Algumas das transformações pelas quais passam a gestão pública do Brasil são a introdução de sistemas de compartilhamentos, transparência e debate com a sociedade a respeito de questões de interesse de todos. Passa a ser considerada uma boa prática a política de novos gestores do executivo de criarem oportunidades para a população exercer sua cidadania, tornar-se participante das decisões e apontar com mais propriedade aquelas soluções mais adequadas ao seu bairro ou sua atividade.

Neste exato momento esta é a etapa em curso na cidade de São Paulo. Se por um lado o Prefeito Fernando Haddad organizou um Conselho de convidados com saber notório com muitos acadêmicos, empresários e intelectuais para ajudar suas decisões, por outro lado dá a mesma oportunidade a todos paulistanos anônimos de estarem presentes nas Audiências Públicas do Plano de Metas para a cidade.

Debates Regionais começaram e continuam

Comparado aos debates ocorridos há quatro anos, quando a Prefeitura Municipal de São Paulo apresentou pela primeira vez um Plano de Metas para a cidade, houve um significativo aumento no número de participantes nas audiências públicas sobre Programa de Metas que foi apresentado pela atual gestão.

Um dos debates com maior público ocorreu na Câmara Municipal, que abrigou a audiência da Subprefeitura da Sé. Com a participação de mais de 300 pessoas, segundo relatos, o encontro registrou diversas demandas e sugestões nas áreas da educação, cultura, habitação, meio ambiente, saúde e segurança.

Em São Miguel Paulista, cerca de 150 moradores e líderes locais participaram do evento. Alguns reclamaram da falta de informações sobre o que a Prefeitura pretende fazer na região. Para estes participantes, não basta a administração municipal dizer que fará 243 creches (meta 10), é preciso deixar claro quantas serão construídas na área da subprefeitura.

No Itaim Paulista, outros 140 participantes lotaram o espaço da subprefeitura local. Em Itaquera, pouco mais de 100 pessoas compareceram ao debate sobre o Plano de Metas 2013/2016. Lá, o próprio subprefeito Guilherme Henrique de Paula e Silva relatou algumas metas que irão contemplar a região, entre as quais: uma unidade de saúde, um equipamento esportivo que ficará aberto 24 horas nos finais de semana, três Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e quatro Centros de Educação Infantil – CEI (creches).

Ao final dos debates, os participantes da audiência em Itaquera foram informados que a Prefeitura irá responder as demandas apresentadas pela população até o dia 30 de junho. O compromisso da administração municipal é realizar audiências devolutivas regionalizadas, para explicar à população o que foi agregado ao Plano de Metas a partir das propostas apresentadas pela sociedade.

Na subprefeitura que abrange os distritos de Santana, Tucuruvi e Mandaqui – na Zona Norte da cidade –, o subprefeito Roberto Cimino destacou a necessidade de se estabelecer um diálogo entre o poder publico e sociedade civil. Aproximadamente 120 cidadãos e cidadãs participaram do debate, onde foram apresentadas reivindicações para as áreas da educação, cultura, habitação, sustentabilidade e juventude, entre outras.

Em Ermelino Matarazzo – na Zona Leste –, a própria secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, compareceu para explicar o conceito e as 100 metas propostas no programa.

Segundo ela, a territorialização completa das metas e o cronograma previsto para a execução deverão ser apresentados após a rodada de audiências destinadas a ouvir à sociedade. As informações serão disponibilizadas no site do Plano de Metas.

Aproximadamente 175 pessoas ouviram os esclarecimentos da secretária e participaram do evento em Ermelino Matarazzo. Entre as demandas apresentadas pelos participantes estão a melhora no atendimento hospitalar da região e a regularização de área de risco localizada na Vila Cisper. Outros temas abordados foram a violência nas escolas e a carência de espaços de esporte e lazer.

Após ouvir os moradores e as lideranças locais, a secretária afirmou que todas as demandas (orais e escritas) serão analisadas e, na medida do possível, incluídas no programa que se tornará um “Programa da Cidade” e não do governo municipal.

Em algumas audiências públicas, integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo entregaram um documento com demandas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos paulistanos.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS

Desenvolvimento Econômico Sustentável com Redução das Desigualdades
Data: 22/04
Horário: 18h30 às 21h00
Local: Sindicato dos Engenheiros – Rua Genebra, 25 – 1° andar

Gestão Descentralizada, Participativa e Transparente
Data: 25/04
Horário: 18h30 às 21h00
Local: Sindicato dos Engenheiros – Rua Genebra, 25 – 1° andar

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA DE METAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Data: 30/04
Horário: 10h00 às 12h00
Local: Salão Nobre – 8° andar

FIQUE ATENTO AO CALENDÁRIO DE NOVAS AUDIÊNCIAS E DESDOBRAMENTOS!

(Matéria realizada com informações coletadas tendo como fonte Portais do JornalEstado de São Paulo, Folha de São Paulo e Rede Nossa São Paulo)