O desempenho atual e o potencial no futuro dos Tribunais de Contas de todo país foi o principal tema das palestras e debates durante o ENCONTRO TÉCNICO FENASTC 2013, ocorrido na Câmara Municipal de São Paulo nos dias 22 e 23 de agosto.

O evento foi promovido pelo Sindilex, com o apoio da Associação dos Servidores do TCM – ASTCOM.

Apesar do tema principal referir-se a Tribunais de Contas, discutiu-se assuntos de relevância para toda a sociedade, como a questão da dívida público.”

O evento contou com palestrantes de expressão, dentre os quais, o Subsecretário Adjunto de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Antonio Paulo Vogel, a Coordenadora do Movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattoreli, o Prof. Dr. Alysson Mascaro e a Prof(a). Dr(a). Irene Nohara, além do Procurador Diogo Ringenberg, Presidente da AMPCON.

Também participaram do evento o Conselheiro Mauricio Faria (TCM/SP), Inaldo da Paixão (TCE/BA) e Antônio Joaquim Neto (TCE/MT), que além de conselheiro é também Presidente da Atricon. Explanaram também o Economista e Prof. Odilon Guedes e Luiz Mário Vieira, auditor do TCM/CE e representante do Conselho Federal de Contabilidade.

Os temas estavam voltados para discutir as formas pelas quais os Tribunais de Contas devem estar alinhados com as demandas da sociedade.

Por diversas vezes foram citadas as manifestações de junho, onde a sociedade clamou pela melhoria na qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos, assunto umbilicalmente ligado à atuação dos Tribunais de Contas.

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O público presente foi composto, em sua maioria, por auditores, representando diversos Tribunais de Contas do Brasil, além de representantes de movimentos da sociedade civil, como a Rede Nossa São Paulo e o Fórum de Transparência.

Também estiveram presentes representantes dos poderes legislativos, dentre eles o vereador paulistano, Toninho Vespoli (PSOL).

Além das discussões de caráter técnico, cujo assunto principal foi a introdução da Nova Contabilidade Pública e das Normas de Auditoria Governamental no campo de atuação dos Tribunais, houve também o debate político referente aos rumos das entidades.

Ficou clara a tendência atual onde os Tribunais de Contas passam a ter uma atuação cada vez mais técnica e menos permeável a influência política. Para que esse cenário se consolide é necessária a influência da sociedade nas discussões relativas ao processo de indicação dos conselheiros.

O Congresso da FENASTC ocorrerá no final de outubro em Fortaleza, Ceará.