O conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), João Antonio da Silva Filho, escreveu o livro ‘O Sujeito Oculto do Crime?’, que o Sindilex traz como dica de leitura. A obra trata da polêmica Teoria do Domínio do Fato, em que é possível atribuir a uma pessoa a responsabilidade de uma ação sem que ela esteja plenamente envolvida em um ato criminoso.

O livro defende a existência desta teoria no ordenamento jurídico brasileiro, considerando-a passível de aplicabilidade. Procura-se classificá-la não como uma panaceia, mas como um instrumento que, como qualquer outro posto no mundo do Direito, deve obedecer a lógica do Estado Democrático de Direito.

O livro está disponível em e-book. Boa leitura!